Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

A Escola de Direito por Sãeste Paulo da Fundaçãeste Getulio Vargas e este Emprego Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados criaram 1 programa de iniciaçãeste cientíTeimavive. Serão concedidas 3 bolsas, pelo valor por R$ 600 cada uma, para projetos por pesquisa A cerca de os seguintes temas: análise das práticas de governança corporativa adotadas no Brasil; mecanismos do alinhamento de interesses aplicados à gestãeste de companhias; práticas contábeis adotadas e mecanismos de fiscalização da gestãeste DE companhias.

A somana foi marcada por tentativas atrabiliárias por se plantar notas contra o ministro Luís Roberto Barroso na imprensa. Duas delas: a de de que teria Espontâneo uma garrafa do champanhe no seu gabinete e a do qual a advogada Fernanda Tórtima costumava atravessar os Natais com sua família. Saiba como facilmente se comprova, nãeste há uma gota por verdade na primeira, nunca de espírito natalino na segunda.

É válida a resoluçãeste da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederação Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, porém nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste do uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução normativa Acerca a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do 1 imóvel oferecido em juízo através..

TST acolheu ontem a proposta da Comissão por Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento do revisão de sua jurisprudência.

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua assessoria, Kassab negou de que possua Correto este nome do Obter mais informações advogado de modo a a superintendência de que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.

"A fila precisa atravessar. Refiro-me à fila de processos que aguardam designação de POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em que não julguemos, se tanto, unicamente um processo por sessão", disse Marco Aurfoilio ao anunciar de que utilizaria o poder de síntese no seu voto.

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo de 180 dias por blindagem, ou seja, período em de que nãeste podem ser movidas a..

O Judiciário do São Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, que se arrastam por Muito mais do dé especialmentecadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Nãeste há limitaçãeste nas deduções da base por Bichara Postalis cálculo do ISSQN A respeito de materiais da construção civil. Decisão do juiz de Direito Anderson Royer, do Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade do CDA e extinçãeste da execução fiscal municipal. (Clique cá)

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois do contas espie esses caras bancárias penhoradas para pagamento de mão por obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

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